check_severance
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Confere um TRCT (termo de rescisão) de empregado CLT verba a verba contra a conta canônica da rescisão, com as tabelas vigentes NA COMPETÊNCIA: saldo de salário, 13º e férias proporcionais (com os avos IMPRESSOS no documento, que mandam sobre a derivação por meses de casa), terço, aviso indenizado (ou trabalhado), multa do FGTS, INSS, IRRF e o líquido total. Cada verba informada recebe veredito (confere, confere com arredondamento, difere com o valor); verba não informada vira referência sem veredito. Recusas honestas: multa sem o saldo do FGTS é não conferível; remuneração variável (médias) recusa a conferência inteira; férias vencidas e outras verbas declaradas tiram o líquido total da comparação. Nunca inventa diferença. Parâmetros obrigatórios: salary, months_worked, type, reference_date. Opcionais: days_worked_in_month, dependents, notice_worked, thirteenth_twelfths, vacation_twelfths, fgts_balance, informed_salary_balance, informed_thirteenth, informed_vacation, informed_vacation_bonus, informed_notice_pay, informed_fgts_penalty, informed_inss, informed_irrf, informed_net_total, has_variable_pay, declared_items. Use exatamente estes nomes, em inglês.
Input schema
| Property | Type | Required | Description |
|---|---|---|---|
| salary | number | yes | Salário bruto mensal fixo, em R$ |
| months_worked | integer | yes | Meses de casa (define os dias de aviso prévio) |
| type | string | yes | Tipo de desligamento |
| days_worked_in_month | integer | no | Dias trabalhados no mês da rescisão |
| dependents | integer | no | Dependentes para o IRRF |
| reference_date | string | yes | Data da rescisão (competência das tabelas), aaaa-mm-dd |
| notice_worked | boolean | no | Aviso prévio trabalhado: o TRCT não traz aviso indenizado |
| thirteenth_twelfths | integer | no | Avos do 13º como impressos no TRCT; sem ele, derivado dos meses |
| vacation_twelfths | integer | no | Avos das férias como impressos no TRCT; sem ele, derivado dos meses |
| fgts_balance | number | no | Saldo do FGTS, em R$. Sem ele, a multa fica não conferível |
| informed_salary_balance | number | no | Saldo de salário no TRCT, em R$ |
| informed_thirteenth | number | no | 13º proporcional no TRCT, em R$ |
| informed_vacation | number | no | Férias proporcionais no TRCT, em R$ |
| informed_vacation_bonus | number | no | Terço constitucional no TRCT, em R$ |
| informed_notice_pay | number | no | Aviso prévio indenizado no TRCT, em R$ |
| informed_fgts_penalty | number | no | Multa do FGTS no TRCT, em R$ |
| informed_inss | number | no | INSS descontado no TRCT, em R$ |
| informed_irrf | number | no | IRRF descontado no TRCT, em R$ |
| informed_net_total | number | no | Total líquido do TRCT, em R$ |
| has_variable_pay | boolean | no | Remuneração variável (comissões, HE habituais)? A conferência recusa: médias não são reconstruídas |
| declared_items | array | no | Verbas do TRCT que o motor não reconstrói: expired_vacation (férias vencidas), other |
Raw JSON schema
{
"$schema": "http://json-schema.org/draft-07/schema#",
"type": "object",
"properties": {
"salary": {
"description": "Salário bruto mensal fixo, em R$",
"type": "number",
"exclusiveMinimum": 0,
"maximum": 500000
},
"months_worked": {
"description": "Meses de casa (define os dias de aviso prévio)",
"type": "integer",
"exclusiveMinimum": 0,
"maximum": 9007199254740991
},
"type": {
"description": "Tipo de desligamento",
"type": "string",
"enum": [
"without_cause",
"resignation",
"mutual_agreement"
]
},
"days_worked_in_month": {
"description": "Dias trabalhados no mês da rescisão",
"default": 15,
"type": "integer",
"minimum": 0,
"maximum": 31
},
"dependents": {
"description": "Dependentes para o IRRF",
"default": 0,
"type": "integer",
"minimum": 0,
"maximum": 20
},
"reference_date": {
"description": "Data da rescisão (competência das tabelas), aaaa-mm-dd",
"type": "string",
"pattern": "^\\d{4}-\\d{2}-\\d{2}$"
},
"notice_worked": {
"description": "Aviso prévio trabalhado: o TRCT não traz aviso indenizado",
"default": false,
"type": "boolean"
},
"thirteenth_twelfths": {
"description": "Avos do 13º como impressos no TRCT; sem ele, derivado dos meses",
"type": "integer",
"minimum": 0,
"maximum": 12
},
"vacation_twelfths": {
"description": "Avos das férias como impressos no TRCT; sem ele, derivado dos meses",
"type": "integer",
"minimum": 0,
"maximum": 12
},
"fgts_balance": {
"description": "Saldo do FGTS, em R$. Sem ele, a multa fica não conferível",
"type": "number",
"minimum": 0
},
"informed_salary_balance": {
"description": "Saldo de salário no TRCT, em R$",
"type": "number",
"minimum": 0
},
"informed_thirteenth": {
"description": "13º proporcional no TRCT, em R$",
"type": "number",
"minimum": 0
},
"informed_vacation": {
"description": "Férias proporcionais no TRCT, em R$",
"type": "number",
"minimum": 0
},
"informed_vacation_bonus": {
"description": "Terço constitucional no TRCT, em R$",
"type": "number",
"minimum": 0
},
"informed_notice_pay": {
"description": "Aviso prévio indenizado no TRCT, em R$",
"type": "number",
"minimum": 0
},
"informed_fgts_penalty": {
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"informed_inss": {
"description": "INSS descontado no TRCT, em R$",
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"informed_irrf": {
"description": "IRRF descontado no TRCT, em R$",
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"informed_net_total": {
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"has_variable_pay": {
"description": "Remuneração variável (comissões, HE habituais)? A conferência recusa: médias não são reconstruídas",
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"type": "boolean"
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"declared_items": {
"description": "Verbas do TRCT que o motor não reconstrói: expired_vacation (férias vencidas), other",
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"type": "array",
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"expired_vacation",
"other"
]
}
}
},
"required": [
"salary",
"months_worked",
"type",
"reference_date"
]
}